Termos de Uso
Última atualização: 13 de Abril de 2025
1.Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da BM Energia, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2.Descrição dos Serviços
A BM Energia oferece serviços de comercialização de energia verde, incluindo consultoria, intermediação e gestão de contratos relacionados ao Mercado Livre de Energia e Geração Distribuída. Nossos serviços são destinados a empresas que buscam reduzir custos com energia elétrica e contribuir para a sustentabilidade ambiental.
3.Cadastro e Informações da Conta
Para utilizar nossos serviços, pode ser necessário fornecer informações precisas e completas durante o processo de cadastro. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
4.Uso dos Serviços
Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Transmitir vírus ou códigos maliciosos
- Interferir no funcionamento adequado dos serviços
- Coletar informações de outros usuários sem autorização
5.Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado em nosso site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da BM Energia ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
6.Limitação de Responsabilidade
A BM Energia não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Nossa responsabilidade total perante você por quaisquer danos não excederá o valor pago por você pelos serviços em questão.
7.Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados. O uso continuado dos serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.
8.Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
9.Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos canais disponíveis em nosso site.